1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o Pulsa Music Conect, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso.

2. Cadastro e Responsabilidades

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. É proibido criar perfis falsos, utilizar dados de terceiros ou praticar qualquer ato que comprometa a integridade da plataforma.

3. Natureza da Plataforma

O Pulsa Music Conect atua como intermediador digital para conexões entre músicos e contratantes. A plataforma não participa diretamente de negociações, pagamentos ou execução de eventos.

4. Propriedade Intelectual

• O código, layout e identidade visual pertencem à Pulsa Music.
• Os artistas mantêm direitos autorais sobre suas obras.
• É proibida a reprodução não autorizada da marca ou sistema.

5. Conduta do Usuário

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos.
• Não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal.
• Não tentar invadir, hackear ou comprometer o sistema.

6. Suspensão ou Cancelamento

A Pulsa Music Conect poderá suspender ou remover contas que violem estes termos, sem aviso prévio, em caso de descumprimento.

7. Limitação de Responsabilidade

A plataforma não se responsabiliza por acordos financeiros, cancelamentos, atrasos ou danos decorrentes de eventos realizados entre usuários.

8. Alterações dos Termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso contínuo da plataforma após alterações implica concordância com a nova versão.

9. Foro e Legislação Aplicável

Este documento é regido pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer controvérsias.